Pesquisa de Pareceres PGDF
Pesquisa de Pareceres da PGDFhttps://parecer.pg.df.gov.br/#
Competências
O que é uma microempresa?
Uma Microempresa é um modelo de negócio destinado para empresas que faturam no máximo R$ 360 mil por ano. Essa
Competências
Qual a diferença entre MEI, ME e EPP
Se você quer abrir uma empresa, certamente está pesquisando sobre os tipos disponíveis no Brasil. E as possibilidades são mesmo
Competências, TFE, TFE Eventual
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Conheça os benefícios da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O que é a Lei Geral A
Competências, Isenção
O que é EPP
Em resumo, EPP não tem direito de isenção de primeiro ano. EPP: entenda o que é uma empresa de pequeno
Taxas, TEO, TFE, TFE Eventual
Mapeamento de Procedimentos
Abrir o sistema SEI. Por exemplo o Processo recebido 04017-00035019/2025-97 não está etiquetado e nem distribuído. Clique nele para atribuir
Competências, Revisão
Exemplo de Revisao de TFE
O auditor ou auditor fiscal ao logar em sua estação de trabalho iniciará o Sistema SEI. Iniciando Sistema SEI (Iniciando
Competências, Isenção
Sociedade Limitada Unipessoal
LEI Nº 13.247, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 (Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994
Sistemas, Sitaf
Atendiment – SITAF
Essa função No menu principal do SITAF selecione “Atendimento ao Contribuinte”.
Competências, Isenção
Declaração de Utilidade Pública
A Declaração de Utilidade Pública Estadual é um reconhecimento legal, concedido por um governo estadual, a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços relevantes à sociedade, especialmente
Competências, Isenção
Registro Sindical
O Registro na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é um procedimento formal exigido para determinadas
Competências, Isenção
Atestado de Pleno Funcionamento
O que é e como obter esse atestado 1. Finalidade e Competência A Promotoria de Justiça mencionada é responsável por